REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL: entenda a importância do projeto legal

Você já deve ter ouvido que aprovar um projeto é burocrático, confuso e difícil de acompanhar, né? Mas, na prática, o processo pode ser bem mais simples do que parece, se o primeiro passo for procurar uma arquiteta. Neste texto, vamos esclarecer as principais dúvidas e te mostrar o caminho para uma regularização mais tranquila.

PLANEJAR EVITA SURPRESAS NA APROVAÇÃO

Seja para construir ou reformar, um bom profissional desenvolve o projeto de acordo com as restrições urbanísticas do seu lote: afastamentos mínimos, taxa de ocupação, índice de aproveitamento, área permeável e outras exigências da prefeitura ou do condomínio. Essas informações estão disponíveis em documentos como a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Plano Diretor e o Código de Obras do seu município. Quando consultadas na etapa inicial de levantamento de dados, o projeto é criado respeitando as normas, e não há surpresas na hora da aprovação.

PROJETO ARQUITETÔNICO x PROJETO LEGAL: Qual é a diferença?

Projeto arquitetônico e projeto legal caminham juntos, mas são coisas diferentes. Enquanto o projeto arquitetônico contém as informações completas para a execução da obra, o projeto legal é uma versão que apresenta apenas os dados necessários para análise e aprovação, por meio de desenhos técnicos como planta de arquitetura, planta de situação, planta de cobertura, cortes, elevações, quadro de áreas e quadro de esquadrias.

MENOS BUROCRACIA E MAIS PRATICIDADE

Se você se preocupa com demora e burocracia, saiba que elas estão ficando no passado. A tecnologia tem facilitado o processo de aprovação e reduzido o tempo de espera. Boa parte das prefeituras já permite protocolar tudo de forma virtual — documentos pessoais, do lote, projeto, RRTs — e acompanhar o andamento até a aprovação final. É um processo que, se bem acompanhado, não é motivo para preocupação e pode evitar muita dor de cabeça no futuro.

QUANDO É OBRIGATÓRIO APROVAR O PROJETO?

Em relação à obrigatoriedade de aprovar um projeto na prefeitura, ela existe tanto para novas construções quanto para reformas e ampliações (mesmo de ambientes pequenos), sempre que houver alteração na área construída. Já no caso de construções executadas sem licença prévia — o que não é o caminho ideal — há a possibilidade de fazer o levantamento do imóvel e sua regularização, mesmo depois de construído.

POR QUE REGULARIZAR SEU IMÓVEL

Muita gente não dá atenção à regularização do imóvel e se pergunta por que isso é importante ou que diferença faz. A verdade é que manter o imóvel regularizado garante segurança jurídica e evita dor de cabeça no futuro. Quando o projeto está aprovado na prefeitura e a área construída devidamente cadastrada, tudo fica mais simples: vender, transferir ou até financiar o imóvel. Sem essa regularização, muitas dessas transações podem ser bloqueadas ou até inviabilizadas.

LEGALIZAR É SINÔNIMO DE TRANQUILIDADE

Regularizar seu imóvel é um investimento em tranquilidade e valorização. Ter um projeto aprovado e dentro das normas evita imprevistos, multas e atrasos, além de garantir que sua construção esteja em conformidade com a lei. Se você está se planejando para construir ou reformar, mande uma mensagem! Nós podemos te ajudar a deixar tudo certo desde o início, para que sua obra aconteça de forma segura, legalizada e sem dores de cabeça.